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Felipe Pravato

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Acadêmico de Direito, Jurista e apaixonado por sua vocação.

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Felipe Pravato

Artigo · há 22 dias

A (im)possibilidade de pluralidade de sentença na fase de conhecimento do procedimento comum

A (IM)POSSIBILIDADE DE PLURALIDADE DE SENTENÇAS NA FASE DE CONHECIMENTO DO PROCEDIMENTO COMUM THE (IM)POSSIBILITY OF THE PLURALITY OF SENTENCES IN THE PROCESS Resumo: O estudo aqui desenvolvido...

Felipe Pravato

Artigo · há 12 anos

O Devido Processo Legal e a Bilateralidade da Ampla Defesa

Trata-se (no texto do artigo) de inovação no sentido de bilateralidade da ampla defesa e interpretação constitucional do devido processo legal. O advento da Constituição de 1988, formulada e...

Felipe Pravato

Artigo · há 12 anos

Caso Natan Donadon - Jurisdição e Competência

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CASO NATAN DONADON Número do Processo (físico): RvC 5437 . Relator: Min. Teori Zavascki. Revisor: Min. Luís Roberto Barroso. Requerente : Natan Donadon. Advogado: Antônio...

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Comentários

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Felipe Pravato

Comentário · há 11 anos

Nenhuma nação pode ser feliz se não há liberdade religiosa

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Defende a liberdade religiosa, mas vergasta o livro sagrado dos cristãos. Incoerente, hipócrita e mau tom. Com todo o "respeito". Não sou cristão, mas não é por este lado que se vai, meu caro.

Felipe Pravato

Comentário · há 11 anos

A (i)legalidade da violação de correspondências nos presídios e o caso Marcelo Oderbrecht: "direitos humanos da conveniência"?

Perfil Removido · há 11 anos

Estamos em total consonância. Ademais, dispõe a Lei Fundamental que "XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado". E quando ocorrer o inverso? Ou seja, e quando o Estado necessita de informações privadas em prol da garantia de segurança do Estado e da sociedade? (Invocar-se-á o inc. XII, todavia, no caso do preso, entendo que a restrição de liberdades poderá se estender às de comunicação com o mundo exterior, quando houver as causas do inc. XII e XXXIII). SMJ.

Felipe Pravato

Comentário · há 11 anos

Bagatela imprópria não pode ser ignorada nem refutada

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

A questão é importante, mas não por haver possibilidade de "cair" no exame da ordem.

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Recomendações

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Perfil Removido

Artigo · há 12 anos

A "querela nullitatis insanabilis" e suas hipóteses de cabimento

Para encontrarmos a gênese do instituto da Querela Nullitatis Insanabilis devemos recorrer ao Direito Medieval. No antigo sistema processual europeu, a expressão latina que dá nome à ação em estudo...

Renan Tavares Vieira

Comentário · há 9 anos

Mulher ingressa com ação de nulidade de negócio jurídico contra homem que contratou para matá-la

Flávio Tartuce · há 9 anos

Concordo com você. Mas mesmo sem o devido fundamento por parte da Autora o juiz deveria ter declarado como nulo o contrato uma vez que ele deveria fazer isso mesmo que de ofício, por ser matéria de ordem pública, pois o contrato é nulo e não anulável, por força do artigo 166, II do Código Civil.

Sociedade Psicanalítica Miesperanza

Artigo · há 11 anos

O Amparo Legal a Psicanalise e aos Psicanalistas no Brasil

Na verdade, a atividade de Psicanalista não é considerada profissão, e sim, ocupação. Aliás, isto já foi estabelecido através da Portaria nº 397, de 09/10/2002, do Ministério do Trabalho e Emprego do...

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